Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro

Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas.

Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.

Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras provas, confortando a certeza necessária para manutenção da condenação.

Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão

O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade

Caso Unisa: estudantes podem ser condenados a penas até 6 anos

Além de ato obsceno e importunação sexual, estudantes podem ser enquadrados também no crime de injúria real, diz jurista.

Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

Mediação: trato, contrato ou distrato?

Secretariando Advogados

PIS e COFINS não cumulativos com as recentes alterações na legislação tributária

Organizando escritórios e departamentos jurídicos - São Paulo

Secretariando Advogados - Porto Alegre

Call Center: nova regulamentação, novas práticas, aspectos trabalhistas, consumeristas e de negócio

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Inglês Jurídico Instrumental - contratual, societário e terminologia jurídica empresarial

11 e 12 de setembro (quinta e sexta) das 9 às 18h (2 dias de duração)

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Curso: as modificações estruturais pelas quais a área jurídica vem passando os últimos anos.